No dia 15/01 anunciamos que a PetroAngola assinou com a BRA Certificadora acordo de parceria visando auxiliar a implementação de Conteúdo Local no país. A iniciativa é um passo histórico para a política Angolana em criar modelos de incentivo à economia interno com o mercado de Óleo e Gás. Angola contará com a expertise de mercado da BRA em atender as exigências estabelecidas pela resolução de Conteúdo Local no Brasil e sua experiência no setor para uma Consultoria acerca da…

Durante o ano de 2020, ações conjuntas do Cobei e da ABNT, tiveram como resultado a elaboração e atualização de várias normas técnicas das séries ABNT NBR IEC 60079 e ABNT NBR ISO 80079. Por meio de suas reuniões técnicas anuais foram publicadas normas novas, bem como, as revisões das normas nacionais, de modo a manter a sintonia com a normatização internacional do setor elétrico para atmosferas explosivas. Neste contexto, vale destacar que a Associação Brasileira de Normas Técnicas  (ABNT) publicou  no…

Na última quinta-feira (14/01), a Diretoria da ANP confirmou o impedimento de aplicação sobreposta dos mecanismos de isenção, transferência de excedentes e ajustes de conteúdo local. Caso seja autorizado a isenção de conteúdo local, o valor da contratação de bens e serviços não poderá ser contabilizado para o excedente de conteúdo local. A decisão da diretoria da ANP corrobora com o entendimento da área técnica de que os mecanismos não podem se sobrepor, uma vez que a isenção tem por…

É com muita satisfação que informamos a parceria entre PETROANGOLA e BRA Certificadora LTDA! Esta par­ceria visa au­xi­liar a im­ple­men­tação do Con­teúdo Local em An­gola, dando su­porte às em­presas an­go­lanas pres­ta­doras de ser­viços e as en­ti­dades ges­toras do Con­teúdo Local, tendo em conta a apro­vação do novo di­ploma do con­teúdo local em Angola, DP 271/​20, de 20 de Ou­tubro. Este acordo es­tra­té­gico tem como ob­je­tivo de­sen­volver so­lu­ções e ser­viços re­la­ci­o­nados a cer­ti­fi­cação das em­presas pres­ta­doras de ser­viços no setor do pe­tróleo em Angola,…

Quando falamos em Gestão de Riscos, algumas premissas são muito relevantes: a) Habilidades e competências dos envolvidos no processo de Gestão de Riscos; b) Envolvimento e responsabilização dos tomadores de decisão; c) Investimento em programas de capacitação em Gestão de Riscos; d) Comunicação clara e pertinente, considerando o alcance aos níveis adequados; e) Valorização de uma cultura forte de riscos, garantindo a resiliência frente a mudanças e assegurando que o risco seja considerado nas tomadas de decisão. A Gestão de…

Com base no modelo americano de avaliação dos programas de integridade corporativa na aplicação de penalidades contra pessoas jurídicas, disposto nas diretrizes para elaboração de sentenças criminais (United States Sentencing Commission Guidelines Manual) tal como orientações da CGU em relação a Estruturação de programas de Integridade,  é possível averiguar que tradicionalmente esses programas são considerados efetivos quando observam de forma objetiva e registrada alguns pilares básicos: comprometimento da alta Direção, Gestão de riscos e integridade e avaliação de risco, código…

Em junho de 2020, o Departamento de Justiça dos EUA (Criminal Division) lançou update sobre Avaliação Corporativa de Programas de Compliance ressaltando três perguntas fundamentais: 1) “Is the corporation’s compliance program well designed?“ 2) . “Is the program being applied earnestly and in good faith?“ In other words, is the program adequately resourced and empowered to function effectively? 3) . “Does the corporation’s compliance program work“ in practice? JM 9-28-800. Neste artigo, falaremos sobre a pergunta número 01: “Se o…