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Notícias

ANP faz consulta e audiência públicas sobre garantias de descomissionamento de instalações

ANP faz consulta e audiência públicas sobre garantias de descomissionamento de instalações

A ANP iniciou na segunda-feira (31/8) consulta pública, pelos próximos 60 dias, sobre a resolução que irá regulamentar procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 24/11, por videoconferência. Essa regulamentação, bastante aguardada pelo mercado, ganhou força no âmbito do plano de desinvestimento da Petrobras e do processo de cessão da ANP para maior segurança jurídica e transparência aos…

Esclarecimento sobre certificação de conteúdo local

A ANP esclarece que é vedado aos Organismos de Certificação de Conteúdo Local acreditados pela Agência emitir Certificados de Conteúdo Local para gastos relativos à taxa de operação das unidades de produção

Conteúdo local: ANP publica orientações sobre certificação de afretamento de embarcações de apoio e de aeronaves

A ANP disponiliza o Informe nº 005/2019 da Superintendência de Conteúdo Local (SCL), com orientações relativas a Certificação de Conteúdo Local de Contratos de Afretamento de Embarcações de Apoio e de Aeronaves, do tipo Conjunto.

BRA Certificadora é reacreditada na ANP com ZERO não conformidade

A BRA Certificadora foi reacreditada, no dia 17 de junho, na ANP por mais quatro anos em todos os grupos de atividades de Certificação de Conteúdo Local da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A reacreditação foi obtida com ZERO não conformidade na auditoria da ANP:  Atendendo a todos os requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 25/2016, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e dos demais requisitos gerais exigidos para a Acreditação, a BRA…