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Notícias

BRA CERTIFICADORA AJUDARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL EM ANGOLA

BRA CERTIFICADORA AJUDARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL EM ANGOLA

No dia 15/01 anunciamos que a PetroAngola assinou com a BRA Certificadora acordo de parceria visando auxiliar a implementação de Conteúdo Local no país. A iniciativa é um passo histórico para a política Angolana em criar modelos de incentivo à economia interno com o mercado de Óleo e Gás. Angola contará com a expertise de mercado da BRA em atender as exigências estabelecidas pela resolução de Conteúdo Local no Brasil e sua experiência no setor para uma Consultoria acerca da…
IMPORTANTE DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL, EM PROTEÇÃO A INDÚSTRIA E MÃO-DE-OBRA LOCAL.

IMPORTANTE DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL, EM PROTEÇÃO A INDÚSTRIA E MÃO-DE-OBRA LOCAL.

Na última quinta-feira (14/01), a Diretoria da ANP confirmou o impedimento de aplicação sobreposta dos mecanismos de isenção, transferência de excedentes e ajustes de conteúdo local. Caso seja autorizado a isenção de conteúdo local, o valor da contratação de bens e serviços não poderá ser contabilizado para o excedente de conteúdo local. A decisão da diretoria da ANP corrobora com o entendimento da área técnica de que os mecanismos não podem se sobrepor, uma vez que a isenção tem por…
ANP lança Painel Dinâmico de Fiscalização de Conteúdo Local

ANP lança Painel Dinâmico de Fiscalização de Conteúdo Local

Na última sexta-feira (18/12/2020) a ANP divulgou o Painel Dinâmico de Fiscalização de Conteúdo Local. Através desta ferramenta é possível ver dados com relação ao processo de fiscalização do cumprimento relativo a cláusula de conteúdo local. A cláusula de conteúdo local, nos contratos com as empresas exploradoras, determina os compromissos assumidos de percentual mínimo de bens e serviços nacionais. A ANP é o órgão que deve fiscalizar o cumprimento desses compromissos. O Painel disponibiliza informações como o percentual de conteúdo…
Firjan defende importância do conteúdo local em audiência pública da Alerj

Firjan defende importância do conteúdo local em audiência pública da Alerj

A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) defendeu na última quinta-feira, dia 12, em audiência pública da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), a importância do tema levantado pelo Projeto de lei 3.265/2020, que dispõe sobre contrapartida pelo não cumprimento do percentual mínimo obrigatório de conteúdo local. Para a federação, atrelar o Repetro ao compromisso de conteúdo local, conforme previsto no projeto, é um esforço que merece atenção. O presidente da Firjan e…
ANP faz consulta e audiência públicas sobre garantias de descomissionamento de instalações

ANP faz consulta e audiência públicas sobre garantias de descomissionamento de instalações

A ANP iniciou na segunda-feira (31/8) consulta pública, pelos próximos 60 dias, sobre a resolução que irá regulamentar procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 24/11, por videoconferência. Essa regulamentação, bastante aguardada pelo mercado, ganhou força no âmbito do plano de desinvestimento da Petrobras e do processo de cessão da ANP para maior segurança jurídica e transparência aos…

Esclarecimento sobre certificação de conteúdo local

A ANP esclarece que é vedado aos Organismos de Certificação de Conteúdo Local acreditados pela Agência emitir Certificados de Conteúdo Local para gastos relativos à taxa de operação das unidades de produção

Conteúdo local: ANP publica orientações sobre certificação de afretamento de embarcações de apoio e de aeronaves

A ANP disponiliza o Informe nº 005/2019 da Superintendência de Conteúdo Local (SCL), com orientações relativas a Certificação de Conteúdo Local de Contratos de Afretamento de Embarcações de Apoio e de Aeronaves, do tipo Conjunto.

BRA Certificadora é reacreditada na ANP com ZERO não conformidade

A BRA Certificadora foi reacreditada, no dia 17 de junho, na ANP por mais quatro anos em todos os grupos de atividades de Certificação de Conteúdo Local da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A reacreditação foi obtida com ZERO não conformidade na auditoria da ANP:  Atendendo a todos os requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 25/2016, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e dos demais requisitos gerais exigidos para a Acreditação, a BRA…