Skip to content

Notícias

Angola terá primeira turma de Introdução ao Conteúdo Local

Angola terá primeira turma de Introdução ao Conteúdo Local

Nos primeiros dias de março, ocorrerá a primeira turma em Angola, para formação executiva na Introdução ao Conteúdo Local, recentemente decretada pelo Presidente. Neste curso será abordado como o Conteúdo Local é utilizado no segmento de Oil & Gás como ferramenta de política de Estado em diversos países no Mundo. Como seu objetivo de política acaba influenciando no cotidiano do País, gerando mais empregos, alavancando a Cadeia de Suprimentos, trazendo receita e gerando oportunidades para as empresas locais. Esta formação…
BRA CERTIFICADORA AJUDARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL EM ANGOLA

BRA CERTIFICADORA AJUDARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL EM ANGOLA

No dia 15/01 anunciamos que a PetroAngola assinou com a BRA Certificadora acordo de parceria visando auxiliar a implementação de Conteúdo Local no país. A iniciativa é um passo histórico para a política Angolana em criar modelos de incentivo à economia interno com o mercado de Óleo e Gás. Angola contará com a expertise de mercado da BRA em atender as exigências estabelecidas pela resolução de Conteúdo Local no Brasil e sua experiência no setor para uma Consultoria acerca da…
IMPORTANTE DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL, EM PROTEÇÃO A INDÚSTRIA E MÃO-DE-OBRA LOCAL.

IMPORTANTE DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL, EM PROTEÇÃO A INDÚSTRIA E MÃO-DE-OBRA LOCAL.

Na última quinta-feira (14/01), a Diretoria da ANP confirmou o impedimento de aplicação sobreposta dos mecanismos de isenção, transferência de excedentes e ajustes de conteúdo local. Caso seja autorizado a isenção de conteúdo local, o valor da contratação de bens e serviços não poderá ser contabilizado para o excedente de conteúdo local. A decisão da diretoria da ANP corrobora com o entendimento da área técnica de que os mecanismos não podem se sobrepor, uma vez que a isenção tem por…
PE­TRO­AN­GOLA e BRA As­sinam Acordo de Par­ceria

PE­TRO­AN­GOLA e BRA As­sinam Acordo de Par­ceria

É com muita satisfação que informamos a parceria entre PETROANGOLA e BRA Certificadora LTDA! Esta par­ceria visa au­xi­liar a im­ple­men­tação do Con­teúdo Local em An­gola, dando su­porte às em­presas an­go­lanas pres­ta­doras de ser­viços e as en­ti­dades ges­toras do Con­teúdo Local, tendo em conta a apro­vação do novo di­ploma do con­teúdo local em Angola, DP 271/​20, de 20 de Ou­tubro. Este acordo es­tra­té­gico tem como ob­je­tivo de­sen­volver so­lu­ções e ser­viços re­la­ci­o­nados a cer­ti­fi­cação das em­presas pres­ta­doras de ser­viços no setor do pe­tróleo em Angola,…
ANP lança Painel Dinâmico de Fiscalização de Conteúdo Local

ANP lança Painel Dinâmico de Fiscalização de Conteúdo Local

Na última sexta-feira (18/12/2020) a ANP divulgou o Painel Dinâmico de Fiscalização de Conteúdo Local. Através desta ferramenta é possível ver dados com relação ao processo de fiscalização do cumprimento relativo a cláusula de conteúdo local. A cláusula de conteúdo local, nos contratos com as empresas exploradoras, determina os compromissos assumidos de percentual mínimo de bens e serviços nacionais. A ANP é o órgão que deve fiscalizar o cumprimento desses compromissos. O Painel disponibiliza informações como o percentual de conteúdo…
Firjan defende importância do conteúdo local em audiência pública da Alerj

Firjan defende importância do conteúdo local em audiência pública da Alerj

A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) defendeu na última quinta-feira, dia 12, em audiência pública da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), a importância do tema levantado pelo Projeto de lei 3.265/2020, que dispõe sobre contrapartida pelo não cumprimento do percentual mínimo obrigatório de conteúdo local. Para a federação, atrelar o Repetro ao compromisso de conteúdo local, conforme previsto no projeto, é um esforço que merece atenção. O presidente da Firjan e…

Novas diretrizes para conteúdo local

Informe publicado pela ANP orienta conversão de moedas estrangeiras na certificação de bens e serviços A ANP publicou, na quarta-feira (8/7), o Informe Técnico SCL nº 003/2020, que contém as diretrizes para a conversão de moedas estrangeiras na certificação de conteúdo local. O objetivo é esclarecer e padronizar o entendimento do disposto na Cartilha de Conteúdo Local, Anexo II da Resolução ANP n° 19/2013. Entre as orientações estão os critérios para definição da data-base dos contratos de fornecimento, a conversão de parcela…

ANP altera resolução que regulamenta Conteúdo Local

Publicada em 4 de fevereiro de 2020 no DO a Resolução 809/2020 pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Conteúdo local: ANP publica orientações sobre certificação de afretamento de embarcações de apoio e de aeronaves

A ANP disponiliza o Informe nº 005/2019 da Superintendência de Conteúdo Local (SCL), com orientações relativas a Certificação de Conteúdo Local de Contratos de Afretamento de Embarcações de Apoio e de Aeronaves, do tipo Conjunto.

BRA Certificadora é reacreditada na ANP com ZERO não conformidade

A BRA Certificadora foi reacreditada, no dia 17 de junho, na ANP por mais quatro anos em todos os grupos de atividades de Certificação de Conteúdo Local da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A reacreditação foi obtida com ZERO não conformidade na auditoria da ANP:  Atendendo a todos os requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 25/2016, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e dos demais requisitos gerais exigidos para a Acreditação, a BRA…