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Notícias

CVM divulga orientações sobre Relatório de Compliance

CVM divulga orientações sobre Relatório de Compliance

A superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) divulgou na última segunda-feira (22/2/2021), Ofício Circular CVM/SIN 02/2021. O documento traz orientações sobre os elementos mínimos que devem constar do Relatório de Conformidade (Compliance) previsto no art. 22 da Instrução CVM 558. O documento afirma ainda que Compliance é bem conhecida no mercado de valores mobiliários e tem um papel fundamental em assegurar que os participantes atuem não apenas em conformidade com as obrigações regulatórias, mas…
Resolução sobre medição de petróleo e gás será discutida em workshop

Resolução sobre medição de petróleo e gás será discutida em workshop

A ANP realizará, no dia 23/02, às 9h, um workshop por videoconferência sobre a proposta de revisão da Resolução Conjunta ANP/Inmetro n°1/2013, que contém o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM). O documento estabelece as condições e os requisitos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, para garantir a credibilidade dos resultados de medição. O objetivo do workshop é obter contribuições e subsídios para a elaboração da Análise de Impacto Regulatório…
Angola também contará com turma de Compliance e Integridade

Angola também contará com turma de Compliance e Integridade

Fruto da Parceria entre BRA Certificadora e Petroangola, o curso de Formação Executiva em Compliance & Integridade (01-11 de Março/21) está com inscrições abertas. Voltada para profissionais angolanos que atuam ou pretendem atuar na área de Compliance/Integridade em suas respectivas organizações. Serão 36hrs de aulas ao vivo (de forma remota) passando por temas como as Convenções, Leis Anticorrupção e Diretrizes Internacionais de Compliance até os requisitos que devem compor um Programa de Integridade efetivo.
Angola terá primeira turma de Introdução ao Conteúdo Local

Angola terá primeira turma de Introdução ao Conteúdo Local

Nos primeiros dias de março, ocorrerá a primeira turma em Angola, para formação executiva na Introdução ao Conteúdo Local, recentemente decretada pelo Presidente. Neste curso será abordado como o Conteúdo Local é utilizado no segmento de Oil & Gás como ferramenta de política de Estado em diversos países no Mundo. Como seu objetivo de política acaba influenciando no cotidiano do País, gerando mais empregos, alavancando a Cadeia de Suprimentos, trazendo receita e gerando oportunidades para as empresas locais. Esta formação…
Multas Anticorrupção Crescem 120% em 2020

Multas Anticorrupção Crescem 120% em 2020

Na esteira da publicação na semana passada do Relatório 2020 sobre a Percepção da Corrupção no Mundo pela Transparency International, acrescido de todos os problema enfrentados em função do que todo o Planeta viveu e ainda vive pela pandemia do COVID-19, é muito importante destacarmos os valores de multas impostas em 2020 (FCPA), tal como a maior delas na história do FCPA, no caso Goldman Sachs: “The DOJ and SEC have brought FCPA enforcement actions against 12 companies in 2020…
Diretor de Governança da Petrobras deixará o cargo em março

Diretor de Governança da Petrobras deixará o cargo em março

O Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, informou que não renovará o mandato de seu cargo que se encerra dia 20 de março deste ano. De acordo com a nota divulgada pela própria empresa, Zenkner apontou motivos pessoais para esta decisão. Para ocupar seu cargo a empresa iniciará processo seletivo, em que o Conselho de Administração da estatal escolherá o novo Diretor com base em uma lista tríplice de profissionais elaborada após seleção de nomes. A…
BRA CERTIFICADORA AJUDARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL EM ANGOLA

BRA CERTIFICADORA AJUDARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL EM ANGOLA

No dia 15/01 anunciamos que a PetroAngola assinou com a BRA Certificadora acordo de parceria visando auxiliar a implementação de Conteúdo Local no país. A iniciativa é um passo histórico para a política Angolana em criar modelos de incentivo à economia interno com o mercado de Óleo e Gás. Angola contará com a expertise de mercado da BRA em atender as exigências estabelecidas pela resolução de Conteúdo Local no Brasil e sua experiência no setor para uma Consultoria acerca da…
ABNT: Novas Normas Sobre Atmosferas Explosivas

ABNT: Novas Normas Sobre Atmosferas Explosivas

Durante o ano de 2020, ações conjuntas do Cobei e da ABNT, tiveram como resultado a elaboração e atualização de várias normas técnicas das séries ABNT NBR IEC 60079 e ABNT NBR ISO 80079. Por meio de suas reuniões técnicas anuais foram publicadas normas novas, bem como, as revisões das normas nacionais, de modo a manter a sintonia com a normatização internacional do setor elétrico para atmosferas explosivas. Neste contexto, vale destacar que a Associação Brasileira de Normas Técnicas  (ABNT) publicou  no…
IMPORTANTE DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL, EM PROTEÇÃO A INDÚSTRIA E MÃO-DE-OBRA LOCAL.

IMPORTANTE DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL, EM PROTEÇÃO A INDÚSTRIA E MÃO-DE-OBRA LOCAL.

Na última quinta-feira (14/01), a Diretoria da ANP confirmou o impedimento de aplicação sobreposta dos mecanismos de isenção, transferência de excedentes e ajustes de conteúdo local. Caso seja autorizado a isenção de conteúdo local, o valor da contratação de bens e serviços não poderá ser contabilizado para o excedente de conteúdo local. A decisão da diretoria da ANP corrobora com o entendimento da área técnica de que os mecanismos não podem se sobrepor, uma vez que a isenção tem por…
PE­TRO­AN­GOLA e BRA As­sinam Acordo de Par­ceria

PE­TRO­AN­GOLA e BRA As­sinam Acordo de Par­ceria

É com muita satisfação que informamos a parceria entre PETROANGOLA e BRA Certificadora LTDA! Esta par­ceria visa au­xi­liar a im­ple­men­tação do Con­teúdo Local em An­gola, dando su­porte às em­presas an­go­lanas pres­ta­doras de ser­viços e as en­ti­dades ges­toras do Con­teúdo Local, tendo em conta a apro­vação do novo di­ploma do con­teúdo local em Angola, DP 271/​20, de 20 de Ou­tubro. Este acordo es­tra­té­gico tem como ob­je­tivo de­sen­volver so­lu­ções e ser­viços re­la­ci­o­nados a cer­ti­fi­cação das em­presas pres­ta­doras de ser­viços no setor do pe­tróleo em Angola,…